A gratificação natalina foi inserida na atual legislação em 1962, pela publicação da Lei no 4.090, alterada
posteriormente pela Lei no 4.749, de 12 de agosto de 1965 e, em seguida, regulamentada pelo Decreto no
57.155, de 3 de novembro de 1965, fazendo parte também das antigas relações trabalhistas de cunho
paternalista, em que os empregadores, em sua maioria, tinham algum grau de parentesco com os
empregados.
Fonte: PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de departamento pessoal. Maringá: UniCesumar, 2024.
Considerando que, atualmente, o 13o salário é concedido a todos os empregados urbanos, rurais,
domésticos e trabalhadores avulsos ou eventuais, classifique V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
( ) A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, impreterivelmente.
( ) A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral.
( ) Corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
ALTERNATIVAS
F, F, V.
V, F, V.
F, V, F.
V, V, V.
F, F, F.
