Com base no estudo de caso apresentado acima, analise criticamente as diferenças entre a justiça criminal consensual (ANPP) e a justiça restaurativa, sob as perspectivas dos conceitos teóricos desenvolvidos na nossa disciplina de Vitimologia, aplicados a uma situação prática. Vocês deverão refletir sobre os impactos dessas abordagens na vida das partes envolvidas e na comunidade em geral, considerando os direitos constitucionais fundamentais e os objetivos de justiça penal. Para isso, construa um relatório abordando os seguintes tópicos:
1) Comparação entre Justiça Criminal Consensual e Justiça Restaurativa:
Qual é o propósito principal de cada abordagem? Como cada uma aborda a responsabilidade do ofensor e a reparação do dano causado à vítima?
Quais são as principais diferenças no processo entre o sistema de justiça criminal consensual (ANPP) e o processo restaurativo?
O que se espera alcançar com cada abordagem? Como elas podem afetar a reintegração de Carlos à comunidade e o bem-estar contínuo de Bruno e Ana?
2) Impacto na Comunidade:
Como a implementação de práticas de justiça restaurativa pode influenciar a harmonia e a segurança na comunidade de Cidade Esperança?
Quais são os desafios e benefícios de adotar um sistema mais colaborativo e focado na reparação do dano em casos criminais como este?
3) Recomendações para o Futuro:
Quais melhorias ou ajustes você recomendaria para ambos os sistemas (justiça criminal consensual e justiça restaurativa)?
Em que contextos você acha que a justiça restaurativa pode ser mais eficaz do que o sistema tradicional de justiça criminal consensual?
Seu relatório deverá ter um total de 15 a 25 linhas e as informações apresentadas deverão ser construídas com base em uma exposição de ideias que explorem todos os tópicos acima. Você poderá, a seu critério, escolher dividi-lo em três tópicos ou apresentar um texto que explore todos eles.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
- Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
- Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível no Fórum/Aula ao vivo - Videos Explicativos.
- Não realizar cópias da internet ou livros.
- Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.
- Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
- Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
- Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador"
