MAPA - GPUB - FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO- 53_2024
Olá estudante do curso de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. (Material de avaliação Prática da Aprendizagem).
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo nas áreas relacionadas às finanças e ao orçamento público, mais especificamente sobre as Receitas e Despesas dentro das finanças e no orçamento público. Vamos lá!?
Como conhecer, controlar e fiscalizar as finanças e os gastos públicos? Qual a importância das receitas e despesas na gestão e nos recursos públicos? Que tipos de receitas e de despesas existem no setor público?
Essas são algumas das perguntas que devemos fazer para que as finanças públicas e o orçamento não sejam um verdadeiro problema na vida dos gestores e, consequentemente, para a sociedade. O conhecimento sobre fontes de receitas, gastos com despesas e controle das finanças públicas, através destes fundamentos, exige muito conhecimento e análise quanto aos tipos, classificação e uso destas. Assim como respeito às leis e princípios da administração pública.
Então, vamos conhecer um pouco mais sobre Receitas e Despesas dentro do setor público?
O controle, a fiscalização e o conhecimento sobre o uso das Receitas e Despesas nas organizações públicas não é uma exclusividade dos poderes constituídos, mas também responsabilidade de toda a sociedade. É fundamental saber que existem mecanismos de controle para acompanhar devidamente a utilização dos recursos públicos, principalmente de como são arrecadadas as receitas e de como são realizados os gastos com despesas, permitindo verificar se há uso adequado destas.
Tal conhecimento é essencial para garantir a transparência na administração pública, e para que os recursos públicos, ou seja, o dinheiro público advindo das receitas seja empregado de forma correta e responsável, nas despesas de maneira correta. Assim, a participação ativa da sociedade nesse processo é crucial para promover uma gestão pública mais eficiente e voltada para o bem comum.
Você já utilizou ou pelo menos ouviu falar sobre algum tipo de Receita ou de Despesa do setor público e nas finanças públicas? Já viu ou participou de alguma reunião ou atividade pública em sua cidade? Onde estes assuntos foram abordados? Conhece alguém que participe ou trabalhe com isso?
Todos nós possivelmente já nos deparamos com algum anúncio ou publicação de documentos, eventos, reuniões, audiências ou conselhos que tratam sobre gestão e controle dos gastos públicos, das receitas e despesas, impostos, taxas, obras públicas etc.. Assim como ouvimos algo sobre leis e regras a esse respeito, principalmente sobre a votação do Orçamento, não é mesmo? Lembra do “Orçamento Secreto”?
Que tal, então, a partir de agora, você começar a prestar mais atenção e passar a participar mais das questões relacionadas ao uso e controle das receitas e despesas, ou seja, dos recursos públicos do seu município? Experimente.
Levando em conta os tempos atuais difíceis, a crise econômica, o governo, as guerras e outros fatores, e em qualquer outro momento, o conhecimento, o controle e a fiscalização das receitas e despesas públicas são essenciais para a gestão. Os cuidados com o dinheiro público, de como são arrecadados e principalmente de como são gastos, devem ser redobrados para evitar perdas, desvios, desperdícios, falhas e corrupção. Por isso, destacamos a importância de se fazer uma reflexão sobre a importância de se conhecer as principais fontes de receitas e despesas dentro do setor público.
Será mesmo que conhecendo bem as receitas e despesas públicas? É possível melhorar a aplicação e o uso dos recursos públicos, assim como reduzir desperdícios, desvios, perdas e corrupção? Reflita.
Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2021.
Considerando a aula ESTUDO DE CASO sobre Orçamento Público Municipal (Controle e Fiscalização dos Gastos Públicos Municipais), assim como os conteúdos abordados em nossos materiais de estudos e as aulas da disciplina (gravadas e ao vivo), fica evidente a importância de se conhecer as receitas e despesas para o setor público, e os benefícios que tal conhecimento trazem para o alcance de melhores resultados na gestão pública. Tais conhecimentos possuem um papel estratégico no cumprimento do princípio da eficiência e da economicidade das finanças públicas.
ATIVIDADE:
Para realizar a sua Atividade MAPA, responda às questões a seguir:
- Cite e explique 2 (duas) fontes de Receitas Públicas Correntes.
- Cite e explique 2 (duas) formas de Despesas Públicas Correntes (gastos públicos).
- Pesquisa no Orçamento Público Municipal de 2024: realize uma pesquisa no Portal da Transparência (no site da prefeitura, preferencialmente do município em que você reside), veja o orçamento público municipal de 2024 e busque especificamente a LOA de 2024 (Lei Orçamentária Anual). Com base em sua pesquisa, responda às seguintes perguntas:
- a) Fonte de Receita e Despesa Corrente: identifique qual a maior fonte de RECEITA CORRENTE e a categoria de DESPESA CORRENTE que teve o maior gasto no ano em questão.
- b) Informações do município: forneça o nome do município e do estado que você pesquisou, o número de habitantes do município e o valor total do orçamento anual. (Lembre-se de inserir a fonte de pesquisa).
