O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito Privado mais importantes para a sociedade, pois é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e nas leis trabalhistas. No que tange essa relação, pode ser exercida por meio de um contrato por tempo determinado, contrato por tempo indeterminado, contrato de experiência, contrato de teletrabalho ou contrato intermitente, por exemplo.
Vejamos alguns textos sobre esse assunto:
Contratos de trabalho: quais os tipos existentes? Disponível em: https://www.politize.com.br/contratos-de-trabalho/. Acesso em: 16 abr. 2024.
Contrato de experiência: como funciona essa modalidade de contratação e quais são os seus direitos. Disponível em: https://exame.com/carreira/contrato-de-experiencia-como-funciona-essa-modalidade-de-contratacao-e-quais-sao-os-seus-direitos/. Acesso em: 16 abr. 2024.
Assim, conhecer os diversos tipos de modalidades previstas na Legislação é de suma importância para que os agentes que compõem essa relação (empregador e empregado) decidam qual é o formato mais vantajoso para ambos.
ATIVIDADE
Coloque-se no lugar de um profissional, exercendo a sua atividade em uma empresa de pequeno porte. Devido ao aumento dos serviços prestados pela empresa, em reunião da Diretoria, da qual você estava participando, foi levantada a possibilidade de se proceder a contratação de mais um novo colaborador. Diante das discussões levantadas, surgiram inúmeras dúvidas, especialmente, em relação ao formato de contratação desse novo empregado.
De acordo com o estudo realizado em nosso livro e, também, pelos textos anteriormente disponibilizados, responda:
1. É possível proceder a contratação desse novo colaborador por meio de um contrato de experiência de 30 dias? Justifique a sua resposta.
2. Ao final desse prazo, caso o empregado não tenha se adaptado à função, é possível dispensá-lo ou é obrigatória a renovação do contrato? Justifique a sua resposta.
3. O contrato de experiência é o mesmo do contrato de aprendizagem? Justifique a sua resposta.
4. Por derradeiro, ao final deste prazo, caso a empresa e o empregado tenham interesse na continuidade da prestação de serviços, poderá esse contrato se tornar um contrato efetivo a tempo indeterminado? Justifique a sua resposta.
ATENÇÃO! Para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois, caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo de acesso e perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.
