O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios para a instalação de cemitérios a partir de 2003. De acordo com a Resolução CONAMA nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, um deles exige que a área de fundo das sepulturas deve estar, no mínimo, a um metro e meio de distância do lençol freático, medido no fim da estação de chuvas, quando está em seu nível mais alto. Contudo, antes dessa resolução, não havia uma normativa federal a ser seguida para instalação e fiscalização de cemitérios. O Brasil tem milhares de cemitérios, muitos deles bastante antigos, implantados sem licenciamento ambiental, e um incontável número deles mal cuidados. Embora tenham sido construídos longe das cidades, os cemitérios não tardaram a ser alcançados pela urbanização desenfreada e acabaram cercados por bairros residenciais.
O projeto de um cemitério tem que prever que o necrochorume não saia de dentro do jazigo. O projeto do cemitério precisa prever também a drenagem correta da água da chuva, e a administração tem que estar atenta para a limpeza e conservação dos túmulos. De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003, foi estabelecido o prazo até 2010 para que todos os cemitérios do país se adequassem às normas de segurança e ambientais. Quando o prazo estava para vencer, a exigência foi suspensa e não se estipulou nenhum outro prazo. O necrochorume não é a única preocupação. Os materiais utilizados no sepultamento, como a madeira e as hastes de ferro do caixão, concreto e aço na estrutura de carneiras e túmulos, as coroas, as roupas do cadáver e até a maquiagem utilizada na apresentação do corpo, também causam impacto ambiental.
Alternativas já existem e vêm surgindo com vistas à redução de impactos. Um exemplo é a cremação, em que a oxidação do corpo é catalisada, e em duas horas o processo termina. A hidrólise alcalina, em que o corpo é decomposto em 90 minutos, sendo que o processo emite sete vezes menos gás carbônico do que a cremação. O inventor holandês Bob Hendrikx desenvolveu um caixão feito de fungos, que aceleram a decomposição do corpo e que também se decompõe em semanas. Desde 2020, o estado de Washington (EUA) autoriza a compostagem de cadáveres, também chamada de redução orgânica natural. Ainda, o projeto The Capsula Mundi, em que o corpo de quem faleceu é colocado em uma cápsula orgânica e, então enterrado, depois, uma árvore ou semente é plantada acima da urna biodegradável para aproveitar a matéria orgânica gerada pela decomposição do organismo. Em contrapartida, a carga biológica que adentra o subsolo poderia se transformar em área contaminada e haveria o risco de afetar os lençóis freáticos.
O tema do sepultamento ecologicamente correto promete ganhar espaço nos próximos anos, por conta das mudanças climáticas geradas pelo aquecimento global e a necessidade urgente de ações que busquem não comprometer os recursos naturais do planeta. Contudo, não será um debate fácil: encontra resistência religiosa e há vários interesses em jogo em um setor que, só no Brasil, movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano.
Fonte: https://www.comciencia.br/cemiterios-tradicionais-riscos-ambientais-e-o-destino-final-dos-corpos; https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=355; https://www.pensamentoverde.com.br/sustentabilidade/capsula-organica-transforma-pessoas-falecidas-em-arvores/. Acesso em: 12 jun. 2024.
DESENVOLVIMENTO
Neste contexto, você, Gestor Ambiental de uma consultoria ambiental, foi contratado para realizar o Plano de Controle Ambiental (PCA) do cemitério do município em que você reside, o qual inclui informações gerais, diagnóstico ambiental e monitoramento. Para realização deste trabalho, será necessário, portanto, ir até o cemitério de sua cidade para levantamento dos dados e registro fotográfico para este estudo. Caso haja mais de um cemitério, você deverá escolher em qual realizará o seu estudo.
Considerando as informações apresentadas, para elaborar a atividade MAPA desta disciplina, você deve seguir 3 (três) passos e 4 (quatro) etapas, conforme a seguir:
Passos
Passo 1. Acessar os materiais de suporte para desenvolvimento de seu MAPA. Acessar o vídeo com orientações do MAPA, em que será apresentado o passo a passo para realização da atividade, com exemplos e demais informações necessárias. Ainda, acessar as aulas da disciplina e materiais extras disponíveis no "Material da Disciplina" em seu Studeo.
Passo 2. Acessar e baixar o formulário padrão para realizar o MAPA. Baixar o formulário padrão disponível no Material da Disciplina em seu Studeo. Neste formulário, a atividade MAPA já está estruturada em tópicos conforme requisitos solicitados no MAPA.
Passo 3. Realizar o MAPA. Depois de baixar e acessar os materiais de suporte, e baixar o formulário padrão para desenvolvimento de sua atividade, em seu formulário você deve apresentar o que é solicitado, conforme etapas a seguir:
Etapas
- Apresentar as informações gerais sobre o cemitério e o licenciamento ambiental
Nesta etapa, você deve apresentar o nome do cemitério, se está em área urbana ou rural, o município e estado em que está localizado, assim como o tipo de cemitério (tradicional - horizontal, parque ou jardim, ou vertical) e uma ou mais imagens para evidenciar o tipo de cemitério em estudo. Adicionalmente, apresentar o órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do cemitério (mesmo que não tenha licença ambiental), podendo ser estadual ou municipal, e a legislação no âmbito estadual ou municipal, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios (nome, número, ano e descrição). Caso não haja legislação ambiental estadual ou municipal, apresente a legislação no âmbito federal. Para suporte nesta etapa, utilize este link: https://pnla.mma.gov.br/orgaos-licenciadores. Utilize o quadro a seguir para apresentar a sua resposta.
- Apresentar o diagnóstico ambiental do cemitério
Nesta etapa, você deve apresentar um diagnóstico ambiental, podendo incluir aspectos do meio físico, biológico e socioeconômico do cemitério em estudo. A ideia aqui é você apresentar por meio da descrição e imagens de cada aspecto avaliado, como está o cemitério atualmente com relação à gestão ambiental. Para o diagnóstico, em sua análise você deve verificar os itens apresentados no quadro seguir, apresentando uma breve descrição e uma imagem para cada item avaliado. Se não forem verificados um ou mais itens, inserir como não identificado na descrição, não sendo necessário a apresentação da imagem.
- Apresentar o monitoramento ambiental do cemitério
Nesta etapa, você deve apresentar um monitoramento, podendo incluir o monitoramento do lençol freático e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Para o monitoramento, em sua análise você deve verificar e usar o quadro a seguir como forma de apresentação de suas respostas:
- a qualidade da água dos poços de monitoramento do lençol freático, apresentando quais os parâmetros que devem ser avaliados. Mesmo que o cemitério não seja dotado de poços de monitoramento do lençol freático, conforme verificado no diagnóstico (Etapa 2), visto que o empreendimento pode não ter sido condicionado a construção ou monitoramento do lençol freático no licenciamento ambiental, ou caso não tenha licença ambiental, apresente quais são os parâmetros requeridos na legislação aplicável caso houvesse este tipo de monitoramento;
- o gerenciamento de resíduos sólidos, apresentando a classificação, a descrição da classificação e os resíduos sólidos, conforme a sua classificação e a legislação aplicável no âmbito federal.
Para esta etapa, você pode utilizar as seguintes legislações ambientais para direcionamento e referência:
Resolução SEMA nº 02/2009 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências (aplicável no estado do Paraná).
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=144336
Resolução CONAMA nº 358/2005: Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453
Resolução CONAMA nº 307/2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=305
- Apresentar alternativas que visem à redução de impactos ambientais
Nesta etapa, elabore um breve texto apresentando quais alternativas “mais sustentáveis” podem ser aplicadas no sepultamento. Em seu texto, apresente pelo menos 3 (três) outras alternativas e a descrição delas.
INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO E ENTREGA
- Baixar o Formulário Padrão para resposta, no "Material da Disciplina".
- O uso do Formulário Padrão para resposta é obrigatório.
- Assistir ao vídeo de explicação do MAPA, presente na “Sala do Café”.
- Ler atentamente todas as informações apresentadas na atividade.
- Responda a todos os itens solicitados, conforme apresentado no formulário padrão. O trabalho pode ter quantas páginas você precisar para respondê-lo, desde que siga a sua estrutura. A formatação exigida para esta atividade: documento Word, Fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12, espaçamento simples.
- Fundamentar sua resposta com citações de autores, documentos, livros, artigos, legislações etc., não se esquecendo de colocar corretamente a referência. Siga as normas da ABNT NBR 6023:2018, seguindo os exemplos disponíveis no link: https://usp.br/sddarquivos/aulasmetodologia/abnt6023.pdf.
- Salvar o formulário padrão, com todos os itens solicitados. Coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.
- Salve o seu arquivo em formato PDF, para não haver desconfiguração ou algum tipo de problema no envio.
- Anexar seu arquivo no espaço da atividade MAPA. Ao final do enunciado desta atividade, aqui, no Studeo, há uma caixa de envio de arquivo. Basta clicar e selecionar sua atividade ou arrastar o arquivo até a caixa de envio de arquivo.
- Clique em “Responder” e certifique-se de que o arquivo a ser enviado é o correto. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir. Posteriormente, clique em “Finalizar”.
- A qualidade do trabalho será considerada na hora da avaliação, por isso preencha tudo com cuidado. Alguns dos critérios de avaliação são: utilização do formulário padrão, atendimento ao tema, constituição dos argumentos e organização das ideias, correção gramatical e atendimento às normas ABNT quanto à apresentação das referências.
Abraço! Bons estudos!
Equipe de Gestão Ambiental.
