MAPA - SPUB - LEGISLAÇÃO DO SUS - 53_2024
Olá, estudante de Gestão da Saúde Pública.
A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem - M.A.P.A.
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo aos conteúdos estudados, no que as políticas públicas vinculadas ao Sistema único de Saúde. Vamos iniciar com a leitura da reportagem a seguir:
As inúmeras ações qualificadas, quando quantificadas, comprovam a grandiosidade do SUS: mais de dois milhões de internações e 15 mil transplantes de órgãos/ ano; produção anual de mais de 170 milhões de consultas; ações da estratégia Saúde da Família desenvolvidas por 29 mil equipes que mobilizam mais de 220 mil agentes comunitários de saúde e cerca de 17 mil equipes de saúde bucal, ações para um contingente de mais de 90 milhões de brasileiros em todo o território nacional, fundamentais para a queda da mortalidade infantil de 46,9 por mil nascidos vivos em 1990 para 24,9 por mil nascidos vivos em 2008; Programas Nacionais de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS e de Imunização, hoje referências internacionais; Programa de Humanização da Saúde e Prevenção de Violências na perspectiva da promoção da saúde; implantação de Centros de Especialidades Odontológicas por meio da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente –, ampliando o acesso da população a ações especializadas em odontologia; ampliação do acesso a medicamentos excepcionais, de alto custo e farmácia básica, associado ao programa Farmácia Popular, presente em 24 estados da Federação; desenvolvimento de políticas envolvendo a reforma do sistema psiquiátrico, modificando de forma considerável o tratamento dado aos portadores de transtorno mental, com a instituição do programa De Volta para Casa; implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que conta hoje com cerca de 140 unidades instaladas em todos os estados da Federação, com uma cobertura de mais de 100 milhões de habitantes em 1.163 municípios.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_politica_inclusao_social.pdf. Acesso em: 8 jul. 2024.
Não há dúvidas, portanto, que as políticas públicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para garantir o acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde no Brasil. Criado pela Constituição de 1988, o SUS tem como princípios a universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social. Esses pilares orientam a formulação e implementação de políticas que visam promover o bem-estar e a saúde da população brasileira, englobando diversas iniciativas voltadas para a promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. Isso inclui programas de vacinação, distribuição de medicamentos essenciais, atenção primária à saúde, campanhas educativas, cuidados materno-infantis, atenção psicossocial, entre outros serviços. Elas representam um compromisso do Estado brasileiro com a promoção da saúde como direito universal, buscando garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, de forma justa e solidária.
AVALIAÇÃO/ATIVIDADE
Desta forma, escolha uma Política Pública de Saúde (Federal, Estadual ou Municipal) e construa um relatório (de no máximo 20 linhas) detalhando os seguintes pontos:
- Contextualização da Política Pública: descreva brevemente qual é a política pública escolhida, seu objetivo principal, e como ela se insere no contexto do Sistema Único de Saúde.
- Implementação e Estratégias: analise como a política é implementada e quais são as principais estratégias utilizadas para alcançar seus objetivos. Considere aspectos como, por exemplo, financiamento, parcerias com estados e municípios, entre outros.
- Impactos e Resultados: avalie os impactos e resultados alcançados pela política pública e Discuta se ela tem contribuído para melhorar os indicadores de saúde da população, reduzir desigualdades regionais, aumentar a cobertura de serviços, entre outros aspectos relevantes.
- Desafios e Limitações: identifique os principais desafios e limitações enfrentados pela política pública escolhida. Isso pode incluir questões relacionadas a recursos financeiros, infraestrutura, resistência de grupos contrários, entre outros obstáculos.
Ao finalizar o relatório, proponha conclusões embasadas nas análises realizadas, destacando a importância da política pública escolhida para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde pública no Brasil.
LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:
- Utilizar o Formulário do MAPA, disponível no campo “Material da Disciplina”.
- Assistir ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela Professora Caroline Previato, disponível na sala do café.
- Não realizar cópias da internet ou livros.
- Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado.
- Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
- Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
- Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do "Fale com o Mediador"
