MAPA - LEGISLAÇÃO E REGULATORIOS EM TURISMO E EVENTOS - 53_2025
O Decreto nº 12.277, de 29 de novembro de 2024, institui o Programa Rotas Negras, com o objetivo de impulsionar o afroturismo no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e valorizando a cultura afro-brasileira tanto em nível nacional quanto internacional. A proposta central do programa é reconhecer e fortalecer a contribuição histórica, social e cultural da população negra por meio da criação de roteiros turísticos temáticos, que evidenciem patrimônios materiais e imateriais ligados à ancestralidade africana no país.
Entre as ações previstas estão a pesquisa, o mapeamento e a elaboração de roteiros culturais afro-brasileiros, que envolvam a identificação de locais significativos, tradições, manifestações culturais, expressões religiosas e práticas gastronômicas com raízes africanas. O programa também busca fomentar a economia criativa negra, apoiar o empreendedorismo em comunidades tradicionais e promover iniciativas que gerem trabalho e renda, além de incentivar a educação e a conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira como parte fundamental da identidade nacional.
O Programa Rotas Negras será implementado por meio de parcerias entre governos, universidades, comunidades locais, organizações da sociedade civil e o setor privado, visando ampliar o acesso ao turismo, combater desigualdades históricas e transformar o afroturismo em um instrumento de justiça social, memória e valorização da diversidade cultural brasileira.
Fonte: BRASIL. Decreto nº 12.277, de 29 de novembro de 2024. Institui o Programa Rotas Negras.Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d12277.htm. Acesso em: 03 jul 2025.
AGORA É SUA VEZ!
Com base na leitura do texto sobre o Decreto nº 12.277, de 29 de novembro de 2024, que institui o Programa Rotas Negras, esta atividade convida você, estudante e pesquisador do curso de Gestão de Turismo, a mapear os roteiros culturais afro-brasileiros da sua região. O objetivo é incentivar a pesquisa, a valorização e a promoção do afroturismo, celebrando a cultura afro-brasileira local em consonância com as diretrizes do Programa Rotas Negras. Caso não sejam encontradas referências suficientes em seu município, recomenda-se ampliar o recorte territorial para o estado ou uma região próxima, buscando contextos que contemplem a presença e a contribuição das comunidades afro-brasileiras. Outra possibilidade, diante da ausência de atrativos formalmente reconhecidos, é que você proponha um roteiro original, com base nas tradições, manifestações culturais, histórias locais ou experiências comunitárias afro-brasileiras identificadas em seu entorno. Será necessário identificar e analisar locais, tradições, manifestações culturais e patrimônios históricos relevantes para as comunidades afro-brasileiras. Além disso, destaque o papel dos órgãos e instituições responsáveis pela criação de decretos e leis que regulamentam o turismo no Brasil. Utilize a tabela a seguir para organizar e registrar suas respostas.
| I. Pesquise sobre as influências culturais afro-brasileiras presentes em sua região, destaque 4 exemplos dessas influências (ex. música, danças, religiões e gastronomia e identifique no mínimo dois pontos/ atrativos turísticos relevantes que contam a história e celebram a cultura afro-brasileira neste local/região (ex.museus, festas, celebrações, templos, etc.)
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| II. Explique em um texto de até 10 linhas qual é o papel dos entes envolvidos na criação de decretos e leis que regulamentam o turismo.
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| III. Apresente uma imagem que represente a(s) comunidades afro-brasileiras na sua região.
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| IV. Referências (no mínimo 2) |
Esta atividade é fundamental para que você estudante compreenda como fortalecer e valorizar a cultura afro-brasileira através do turismo, promovendo o reconhecimento dos patrimônios culturais das comunidades negras locais e contribuindo para a criação de roteiros que celebrem a identidade afro-brasileira, em consonância com os objetivos do Programa Rotas Negras.
Instruções para envio do arquivo final
- Para esta atividade, você deverá utilizar o formulário padrão que está disponível no ícone “Material da Disciplina”.
- Considere as orientações para a atividade MAPA, acessando o link do vídeo explicativo, disponível na Sala do Café.
- Não se esqueça de que este é um trabalho acadêmico, assim, observe as Normas da ABNT.
- Atenção: se identificado plágio (cópia indevida de textos pesquisados, ou cópia textual entre colegas) a atividade poderá ser zerada.
- Anexe o arquivo no campo de resposta da atividade MAPA, clicando sobre o botão Selecionar arquivo.
- Após anexar o arquivo, certificar-se de que se trata do arquivo correto, clique no botão Responder e, posteriormente, em Finalizar Questionário (após \"Finalizar o Questionário\", não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado).
- Tendo dúvidas, não deixe de encaminhá-las para o professor mediador, por meio do \"fale com o mediador\".
Bons estudos!
