MAPA - IFPC - MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA - 52_2025
A importância da cadeia de custódia para a produção da prova
No intrincado mundo das investigações criminais, o conceito de "Meios de Produção de Prova" desempenha um papel fundamental para garantir que a justiça seja feita. Dentro dessa estrutura, a cadeia de custódia surge como um elemento crítico, salvaguardando a integridade e a confiabilidade das evidências desde o momento em que são descobertas até serem apresentadas em tribunal.
Imagine um cenário: Um crime ocorreu em um quarto de hotel. A vítima, encontrada sem vida, jaz em meio ao caos, com uma faca ensanguentada por perto. Os primeiros socorristas, reconhecendo a gravidade da situação, isolam a cena, impedindo o acesso não autorizado. Isso marca o primeiro passo no estabelecimento de uma meticulosa cadeia de custódia.
À medida que os investigadores chegam, eles documentam meticulosamente a cena, fotografando as evidências e criando esboços detalhados. Cada item, incluindo a faca, é cuidadosamente coletado, etiquetado e colocado em recipientes invioláveis. Os recipientes são rotulados com identificadores exclusivos, a data, a hora e as iniciais do coletor, garantindo um registro claro de sua origem.
A evidência então embarca em uma jornada, transportada para um laboratório forense para análise. Cada transferência é documentada, com assinaturas e carimbos de data/hora confirmando a entrega entre o pessoal. No laboratório, os cientistas forenses examinam meticulosamente a faca, extraindo amostras de DNA e analisando impressões digitais. Os resultados, juntamente com a própria evidência, são cuidadosamente armazenados em um ambiente seguro e com acesso controlado.
Ao longo deste processo, cada ação, desde a coleta até a análise, é meticulosamente registrada, criando uma cadeia de custódia ininterrupta. Este registro detalhado serve como um testemunho da integridade da evidência, garantindo ao tribunal que ela não foi adulterada ou comprometida de forma alguma.
Texto elaborado pela professora.
O livro Meios de Produção de Prova, da Professora Isabel Soares da Conceição, enfatiza a importância de tais procedimentos meticulosos, destacando como a cadeia de custódia garante a confiabilidade das evidências apresentadas em tribunal. Ela ressalta que qualquer quebra nesta cadeia pode lançar dúvidas sobre a autenticidade da evidência, potencialmente colocando em risco todo o caso.
Analisando o texto acima e o livro da disciplina, responda as questões abaixo (utilize cerca de 10 linhas para cada resposta):
1) Qual é o principal objetivo de estabelecer uma cadeia de custódia em uma investigação criminal?
2) Com base no estudo de caso e no livro didático, descreva as principais etapas envolvidas na manutenção de uma cadeia de custódia robusta para a faca ensanguentada encontrada na cena do crime.
3) Como podemos caracteriza a quebra na cadeia de custódia e se esse fato poderia impactar no caso criminal?
4) Como os conceitos de "prova da materialidade" e "indícios de autoria" se relacionam com o estabelecimento e a manutenção da cadeia de custódia?
Orientações especificadas para realização da atividade:
- Faça o download do arquivo Formulário Padrão, que está disponível no material da disciplina, para responder sua atividade MAPA;
- Assista ao vídeo explicativo disponível no FÓRUM – VIDEOS EXPLICATIVOS;
- Leia a atividade com muita atenção para entender o que é solicitado e facilitar na resolução;
- Referencie sua resposta. Caso utilize citações, diretas ou indiretas, deverá informar a referência completa do material pesquisado ao final do texto, seguindo as normas da ABNT (disponíveis no MATERIAL DA DISCIPLINA);
- Ao finalizar a atividade, anexe o FORMULÁRIO PADRÃO preenchido corretamente no campo indicado dentro do ambiente da atividade MAPA (não serão aceitos arquivos fora da data de realização da atividade).
- O formato do arquivo deve ser “texto” (doc ou docx).
- CUIDADO PARA NÃO INSERIR O ARQUIVO ERRADO. DIANTE DISSO, ANTES DE FINALIZAR A ATIVIDADE, CONFIRA O ARQUIVO INSERIDO.
- Após finalizar a atividade, não é possível fazer qualquer alteração no arquivo enviado.
Em caso de dúvidas, mantenha contato antecipadamente com a mediação para esclarecimentos.
