MAPA - GAMB - ESTUDOS, IMPACTOS AMBIENTAIS E A GESTÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - 53_2024
CONTEXTUALIZAÇÃO
Em muitas regiões do Brasil, especialmente em áreas mais afastadas ou com menor infraestrutura, o acesso a serviços de saúde de qualidade é escasso, impactando diretamente a qualidade de vida das pessoas. A implantação de hospitais não apenas visa oferecer atendimento médico adequado, mas também busca promover o acesso universal à saúde e reduzir as desigualdades sociais, representando um passo fundamental na melhoria do bem-estar e na garantia dos direitos básicos da população. Neste sentido, hipoteticamente, um município carente do estado do Paraná, estuda a construção de um hospital para atendimento à população, embora o fornecimento de saúde pública para a população seja de extrema importância, a construção do hospital deve ser conduzida de maneira a respeitar o meio ambiente, preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável da região, visando o benefício duradouro da população e meio ambiente.
Assim, imaginamos que você como um profissional habilitado na área ambiental, possa avaliar os possíveis impactos ambientais gerados pela construção do hospital e por fim, dar um parecer conclusivo sobre os impactos gerados pela construção do empreendimento.
FASES DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
Durante a fase de construção do hospital, uma série de etapas são realizadas para transformar o projeto inicial em uma infraestrutura física funcional e operacional. As principais etapas dessa fase incluem:
Planejamento e Projeto: Nesta etapa, são elaborados o projeto arquitetônico, os projetos estruturais e os projetos complementares (elétrico, hidráulico, entre outros). Além disso, são definidos os padrões de qualidade, as normas técnicas aplicáveis e os requisitos legais para a construção do hospital.
Preparação do Terreno: Antes do início efetivo da construção, é necessário preparar o terreno onde o hospital será construído. Isso pode envolver a limpeza do terreno, a terraplanagem, a remoção de vegetação e obstáculos, entre outras atividades.
Infraestrutura Básica: Durante esta etapa, são executadas as obras de infraestrutura básica necessárias para o funcionamento do hospital, como redes de água potável, esgoto, energia elétrica, telefonia, acesso viário e estacionamento.
Construção da Edificação: A construção da edificação propriamente dita é uma das etapas mais importantes e complexas. Envolve a execução das fundações, estruturação do prédio, alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, acabamentos e demais serviços necessários para finalizar a obra.
Instalação de Equipamentos e Mobiliário: Após a conclusão da edificação, é realizada a instalação de equipamentos médicos, mobiliário hospitalar, sistemas de tecnologia da informação, entre outros, para equipar o hospital e torná-lo operacional.
CARACTERISTICAS DO LOCAL
O local escolhido para a implantação do hospital possui características que se podem ser observadas através do mapa de localização, apresentado na Figura a seguir, que podem auxilia-los na avaliação dos impactos ambientais, como:
* Presença de Corpo hídrico;
* Áreas de Preservação Permanente (APP);
* Áreas de Agricultura (Plantio de monocultura e Pastagens);
* Área residencial;
* Presença de parques;
* Comércios no geral.
Para uma boa avaliação de impactos ambientais, faz-se necessário, a observação dos principais aspectos ambientais envolvidos e assim avaliar quais ações provocadas pela construção podem gerar os impactos nos meios físico, biológico e socioeconômico.
Para isso, observe os exemplos a seguir, que podem te ajudar a diferenciar alguns aspectos de impactos ambientais.
Note no exemplo dado, que um único aspecto ambiental pode possuir mais um impacto ambiental associado, assim como uma mesma ação pode possuir mais um aspecto ambiental.
Tendo as definições compreendidas:
VAMOS PRATICAR!
A partir de agora, vamos construir juntos o conhecimento para a avalição dos impactos ambientais.
1º Etapa: Identificação dos Potenciais Impactos Ambientais:
Considerando que você compõe uma equipe técnica e multidisciplinar que irá avaliar os possíveis impactos ambientais gerados pela construção do hospital, avalie os principais aspectos ambientais envolvidos, os impactos positivos e negativos, diretos ou indiretos, gerados pelo empreendimento nos meios físico, biológicos e socioeconômico, assim, utilizando-se do método de avaliação de impacto de listas de controle descritivas.
Identifique pelo menos dois (2) tipos de impactos ambientais gerados na pela construção do hospital em cada meio, sendo o meio físico, o biológico e o socioeconômico, além disso, descreva em quais etapas da construção podem ocorrer esse impacto e de que forma esses impactos podem afetar o meio ambiente.
2º Etapa: Qualificando Atributos aos impactos ambientais
Nesta etapa será realizada a qualificação dos impactos, assim, será dada a significância aos possíveis impactos gerados pelo empreendimento, atribuindo características que contribuem para uma avaliação mais criteriosa dos impactos ambientais gerados, alguns atributos avaliados são:
* Duração: Permanente, Temporário, Cíclico, Recorrente;
* Intensidade: Baixa, Moderada, Alta;
* Reversibilidade: Reversível ou Irreversível;
* Amplitude: Local, Regional ou Estratégica;
* Interatividade (Sinergia): Há interação entre os impactos ambiental, que podem potencializa-los?
A partir dos impactos ambientais elencados na etapa anterior (1º Etapa), atribua e qualifique a magnitude dos possíveis impactos ambientais gerados de acordo com as características do impacto.
3º Etapa: Prevenção, Mitigação ou Compensação dos Impactos
Imaginamos que tais impactos avaliados até agora, infelizmente deverão ocorrer para a construção do hospital que trará saúde e bem estar a população da região, portanto, sendo inevitável a ocorrência desses impactos, a partir de agora, podemos elencar algumas ações de medidas de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos ambientais visando a minimização dos danos ambientais que tal empreendimento possa causar.
Neste sentido, a partir dos impactos elencados e avaliados nas 1º e 2º etapas, proponha ações de prevenção, mitigação ou compensação ambiental e descreva, idealmente, de que forma essa ação pode ocorrer.
4º Etapa: Parecer técnico
Com base em todas as observações realizadas desde a identificação, avaliação e minimização dos impactos ambientais, e considerando sua atuação como profissional integrante de uma equipe técnica multidisciplinar, descreva com suas próprias palavras, um relatório técnico que deverá ser apresentado a comunidade em relação a construção do hospital. Com base nos impactos observados, você recomenda a construção do hospital ou a suspensão do projeto?
