2) Explique o que são horas trabalhadas de forma extraordinária? 3) No que consiste o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho? Ver conteúdo
4) Como o princípio da primazia da realidade é violado quando o empregador frauda o cartão ponto, conforme veiculado pela reportagem? Ver conteúdo
1) O tempo em que o empregado fica à disposição do empregador aguardando suas ordens, sem que esteja executando as atividades laborais, deve ser computado? Ver conteúdo
Frente à leitura do texto apresentado na parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você deverá analisar de forma crítica a importância do registro de ponto para os empregados e empregadores e elaborar um texto dissertativo (mínimo 15 (quinze) linhas, máximo 30 (trinta) linhas) sobre este assunto, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão. Seu texto deve, obrigatoriamente, contemplar as respostas às seguintes questões: Ver conteúdo
O trabalho é uma atividade central na vida dos indivíduos, pois é por meio dele que conseguimos desenvolver diversas habilidades e satisfazer diversas necessidades. Desenvolvemos nossa capacidade social ao nos relacionarmos com colegas de trabalho, também somos remunerados e alcançamos os recursos econômicos que nos permitem satisfazer as nossas necessidades biológicas, sociais e culturais. Ver conteúdo
Uma das testemunhas ouvidas em inquérito policial e no procedimento do Ministério Público do Trabalho, relatou que havia na empresa um “Programa de Participação nos Resultados (PPR)”, cujo pagamento levava em conta um número máximo de horas extras fixado por setor. Ver conteúdo
Para concluir que havia a fraude, os vários depoimentos das testemunhas tomados no inquérito policial e no procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho foram essenciais para a decisão da juíza Sônia Roberts. Ver conteúdo
“A partir de indícios de que a Portobello estava manipulando o sistema de ponto eletrônico, para excluir horas extras feitas por seus empregados, o Ministério Público do Trabalho instaurou uma investigação. Além de depoimentos de partes e testemunhas em ações trabalhistas, colheu depoimento de outros empregados, que confirmaram a prática noticiada. Com base em laudo pericial, feito por peritos criminais federais, o Ministério Público do Trabalho concluiu que havia a alteração de registro de horário e, por conta disso, ajuizou ação civil pública. Ver conteúdo
Você já desenvolveu algum tipo de atividade subordinada à direção de outra pessoa e mediante o pagamento de uma remuneração? Essa atividade laborativa era formalizada? Sua carteira de trabalho foi assinada? Você compartilhava o ambiente de trabalho com outros funcionários? Você tirava férias? Usufruía do descanso semanal remunerado e recebia o salário ao final do mês? Registrava seu cartão ponto? Qual era a sua jornada de trabalho? Ver conteúdo
Para isso, a atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem). O objetivo desta atividade é ajudar você, estudante, a compreender a importância do registro de ponto para os empregados e empregadores. Vamos lá?! Ver conteúdo
Olá, acadêmico(a) de Ciências Contábeis. Chegou o momento de explorar de forma prática os conteúdos aprendidos na disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária! Ver conteúdo
4) Qual a importância do registro do contrato de trabalho e da emissão de recibos de salário para o empregado doméstico, e como esses documentos podem ser utilizados para garantir direitos trabalhistas? Ver conteúdo
2) Cite dois direitos trabalhistas reconhecidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional 72 de 2013? Ver conteúdo
CUIDADOR DE IDOSO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. No âmbito das relações trabalhistas domésticas, o empregador doméstico é a pessoa natural ou a família que se utiliza do trabalho humano de forma contínua e sem fins lucrativos. Ver conteúdo
Vejamos a seguir um julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que trata dos requisitos da relação de emprego de um empregado doméstico: Ver conteúdo
O Art. 442 da CLT estabelece que o contrato de trabalho é o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Além disso, ele é o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou jurídica (empregador) sobre condições de trabalho. Ver conteúdo
O contrato de trabalho regulamenta toda a relação de emprego. Em verdade, muitas vezes, o que acontece, na grande maioria das empresas, é que o contrato é de adesão, ou seja, um modelo fechado, em que o empregado não consegue mudar nenhuma cláusula. Ver conteúdo
Olá, estudante de Ciências Contábeis! Esta atividade corresponde à Atividade de Estudos 1. Vamos lá?! Ver conteúdo
Realize o preenchimento da Ficha de Controle de Estoques, considerando o método CUSTO MÉDIO (também conhecido como Média Ponderada Móvel – MPM) como critério avaliativo utilizado pela empresa; Realize o preenchimento do Balancete de Verificação, com os saldos finais de cada conta. Ver conteúdo
Tendo como base os fatos e informações acima apresentados, pede-se: Demonstre os lançamentos contábeis de cada um dos fatos ocorridos durante o mês de Fevereiro/20X1; Ver conteúdo
No dia 22/02/20X1, o cliente devolveu 10 unidades das mercadorias, afirmando que essas unidades estavam fora do padrão das demais. Os itens foram retornados para estoque e houve a disponibilização do crédito para o cliente, considerado como “Adiantamento de Cliente”. Ver conteúdo
No dia 20/02/20X1, a empresa vendeu 600 unidades das mercadorias contidas no estoque, à um consumidor final paranaense, à vista e em dinheiro, pelo valor de R$ 72.000,00. Ver conteúdo