Olá acadêmico!
O estudo da filosofia do direito é um desafio, isto porque, nos força a pensar, a inovar, a reconhecer a realidade de uma forma que ainda não conseguimos fazer. Algumas situações de nosso cotidiano nos ajudam entender o pensamento filosófico. Convido-lhes a ler estes pequenos textos para iniciarmos nossos estudos:
TEXTO 1
Foram apenas cinco dias, mas marcaram a história da saúde pública no Brasil. No início de novembro de 1904, o Rio de Janeiro, então capital federal, foi palco da maior revolta urbana que já tinha sido vista na cidade. A Revolta da Vacina deixou um saldo de 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o Centro Cultural do Ministério da Saúde. O estopim da rebelião popular foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a varíola. Mas havia um complexo e polêmico panorama social e político por trás da revolta, e diferentes fatores ajudam a explicar melhor os protestos.
Dados do Instituto Oswaldo Cruz mostram que, naquele ano, uma epidemia de varíola atingiu a capital. O Rio de Janeiro, aliás, sofria com várias outras doenças (como peste bubônica, tuberculose e febre amarela) e era conhecido no exterior pelo nada elogioso apelido de “túmulo dos estrangeiros”. Só em 1904, cerca de 3.500 pessoas morreram na cidade vítimas da varíola, e chegava a 1.800 o número de internações pela enfermidade apenas em um dos hospitais cariocas, o Hospital São Sebastião. (DANDARA, Luana. Cinco dias de fúria: Revolta da Vacina envolveu muito mais do que insatisfação com a vacinação. Portal Fio Cruz, 9 de setembro de 2022).
Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/cin... acesso em 3/05/2023
TEXTO 2
A renúncia à liberdade do indivíduo é para ele a injustiça primeira, porque equivale a renunciar á humanidade em nós, aos direitos humanos em absoluto, ao agir ético.[...]
Rousseau se liga, mais uma vez, à Hobbes: este justificava a sua tese que o Estado nunca pode fazer o mal alegando que, ao “firmar” o pacto de submissão, o indivíduo aprovou tudo aquilo que o Estado poderá dispor. Se o indivíduo tenta opor-se ao Estado, põe-se em contraste com o “contrato”, age injustamente. Welzel observa que esta identidade lógica entre a vontade particular do indivíduo e a vontade geral do Estado, Rousseau procura convertê-la em uma identidade real, mediante a sua teoria da volonté Générale.
DIAS, José Francisco de Assis. Filosofia e Ética. Maringá: Unicesumar. 2021, p.38.
A partir da leitura dos excertos acima elabore um texto relacionando a revolta da vacina com a vontade particular do indivíduo e vontade geral do Estado tratada no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Conclua o texto apontando qual a reflexão de Rousseau para viabilizar a existência do Estado, e como ela se aplicaria ao caso da vacina.
