MAPA - IFPC - PERÍCIA FORENSE - 54/2023
Por que locais com morte violenta requerem maior atenção do Perito Criminal? Como os vestígios observados tanto no cadáver quanto no local de crime examinado, podem auxiliar o Perito Criminal a diferenciar um homicídio, um suicídio ou um acidente?
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais no ano de 2022 foi 39.519. Cada uma dessas mortes pode representar um local de crime que deve ser investigado e periciado. Neste valor não estão inclusos as mortes por suícidio, e morte violentas não intencionais, com mortes acidentais. Porém, estas também devem ser investigadas e periciadas, pois, muitos homicídios são ocultados como suicídios ou acidentes. Cabe ao perito criminal examinar os vestígios e confirmar o suicídio ou acidente, ou ainda, encontrar indicíos que apontem para um homicídio.
Imagine que você é um perito criminal reponsável pelo plantão noturno. Durante seu plantão, às 02:00 horas da madrugada, sua equipe é requisitada para realizar exames em um local de morte suspeita.
Ao chegar ao local do fato, o policial militar que garante o isolamento e preservação dos vestígios, disse que o COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) acionou sua viatura após uma ligação da senhora Lurdes, dizendo que encontrara seu filho morto. Ao chegar no local, os policiais identificaram a senhora Lurdes que os levou até o filho. Observando que se tratava de um provável suicídio, os policiais isolaram o local e não permitiram a entrada de mais ninguém.
Nos exames que você realizou, foi possível verificar que e tratava de um imóvel residencial, com poucos móveis e objetos internos. Você pode constatar também, que a janela do quarto posterior apresentava amolgaduras na porção metálica, próximo a fechadura, provocadas, provovelmente por um instrumento metálico, utilizado como alavanca, característicos de arrombamento. As demais portas e janelas encontravam-se íntegras.
No interior da residência, todos os cômodos apresentavam-se limpos e organizados, com exceção do quarto principal, onde foi observada uma cama de casal desarrumada, com os lençóis de elástico parcialmente removidos. Neste quarto foi observado também, uma cadeira de madeira, tombada sobre o chão e o monitor de um computador, tombado sobre a mesa. Ainda no quarto, sobre a mesa contendo o computador, você observou um bilhete, escrito a mão, em letra cursiva, com os dizeres: “Me desculpem pelo que eu sou, por não conseguir deixar esse vício, não aguento mais! Adeus!”. Você decide então coletar o bilhete e um caderno com anotações da vítimia que também se encontrava sobre a mesa.
Na região da cozinha, amarrado pelo pescoço por uma corda sintética, de cor branca, à grade da janela, você observa o cadáver parcialmente suspenso de um homem, com aproximadamente 28 anos. Ao remover o cadáver realizar o exame perinecroscópico, você observa uma lesão oblíqua e uma lesão orizontal no pescoço da vítima. Chama sua atenção ainda, a presença de material hematóide (semelhante a sangue) sob as unhas da vítmia.
No levantamento de impressões papilares, você encontrou dois tipos de impressões, diferentes da vítima, na janela e parede próximo ao cadáver. O exame do material subungueal (debaixo da unha), e o exame da amostra coletada na extremidade da corda utilizada para o enforcamento, revelou a presença de dois perfis genéticos distintos e diferentes da vítima. O exame realiazado pela documentoscopia forense no bilhete de despedida, em comparação ao caderno de anotações, revelou que foram escritos por pessoas diferentes.
Você escreveu então um laudo pericial, com base nos vestígios, indicando o provável tipo de morte e sua causa.
Com base nos conhecimentos e estudos adquiridos no decorrer da Disciplina de Perícia Forense, quais aspectos você consideria relevantes para a conclusão do laudo pericial? Quais vestígios podem esclarecer?
É função do Perito Criminal, descrita no Código de Processo Penal, idnetificar e avaliar todos os vestígios encontrados na cena de um crime. Com base nestes vestígios, o Perito Criminal deve apresentar um laudo pericial buscando mostrar a materialidade, possível dinâmica e, quando possível, a autoria do crime. Esse laudo deve apresentar a explicação técnica dos vestígios examinados pela perícia.
Com todas as informações expostas acima, é hora de agir! Nesta atividade você, atuando como Perito Criminal, será o responsável por confeccionar um laudo pericial apresentando os vestígios importantes para a investigação pericial (não é preciso seguir os capítulos de laudo apresentados no livro da disciplina). Você deverá pensar na estrutura do material, abordando os conceitos essenciais para que uma pessoa leiga entenda o que for apresentado.
Com este objetivo, você deverá analisar, pesquisar e responder cada item apresentado a seguir, com a finalidade de estruturar o material de conscientização:
- a) Diferencie morte suspeita, morte natural e morte violenta (até 15 linhas).
- b) Cite e explique os exames que devem ser relaizados para caracterizar um local de crime com a morte da vítima (até 15 linhas).
- c) Cite os diferentes tipos de asfixia mecânica por constrição do pescoço, explicando suas características (até 15 linhas).
- d) Explique com base nos vestígios observados, qual o tipo de crime examinado e uma possível dinâmica para o caso (até 15 linhas).
