A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG). O TCG substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação, sendo renovado anualmente. Estipulado em 2006, é um compromisso estabelecido entre os três níveis de governo (União, Estados e Municípios) para introduzir ajustes e promover inovações na administração, visando aprimorar a capacidade de atender com maior qualidade às demandas do SUS.
Sobre este tema, a proposta desta atividade é que você conceitue o que é o "Pacto pela Vida".
Orientações importantes:
- Assista ao vídeo de orientações da atividade.
- Ao redigir sua resposta, atente-se à correção ortográfica e à concordância verbal.
- Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que é solicitado.
- Sua resposta deve ser inserida diretamente no quadro disponível no campo da Atividade de Estudo 1.
