Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento n°13 e regulamentou o registro de
nascimento em maternidades de todo o País, sendo os dados atualizados constantemente conforme o
disposto na tabela abaixo, retirada do sítio eletrônico da referida instituição:
(CNJ. Justiça aberta. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/justica-aberta/. Acesso em: 27
mai. 2024).
Nesse sentido, sobre as atividades realizadas pelos Ofícios de Registro de pessoas naturais, é correto afirmar
que:
ALTERNATIVAS
Emitem certidões de nascimento, casamento e óbito.
Podem realizar registros de imóveis e autenticação de documentos de dívida.
São responsáveis pela lavratura de escrituras públicas e testamentos cerrados.
São responsáveis pela lavratura de escrituras de união estável e atas notariais.
São responsáveis pela distribuição de processos judiciais e expedição de mandados.
