Considere o caso hipotético que a autoridade policial está investigando uma organização criminosa e tem suspeitas que em determinado endereço o Tício de Paula, residente da rua Brasil, 255, no centro da cidade de Curitiba/PR, esteja produzindo drogas que são distribuídas para diversas biqueiras da cidade. A autoridade policial optou por solicitar mandado de busca domiciliar para o endereço citado. No entanto, demorou 2 meses para o judiciário deferir e expedir o mandado de busca. Nessa situação a equipe antes de cumprir verificou que Tício de Paula não está mais residindo naquele endereço e sim em outra casa localizada no bairro vizinho. Isso foi confirmado por uma vigilância feita no local e outros meios de prova.
Através dessas informações e do conhecimento adquirido, desenvolva a atividade MAPA respondendo as questões que seguem com base no texto acima, na leitura complementar e no conteúdo estudado.
- Caso a autoridade policial tenha solicitado um mandado de busca itinerante a sua equipe poderá cumprir no novo endereço?
- Caso a autoridade policial não tenha solicitado mandado de busca domiciliar itinerante, quais opções ele possui?
- Considere que tenha sido realizada a busca domiciliar itinerante no novo endereço às 6h da manhã e localizado instrumentos de produção de drogas, cocaína, maconha, comprimidos de ecstasy, 2 pistolas 9mm, 100 munições intactas calibre 9mm e 1 celular. Conforme os procedimentos da cadeia de custódia, como deverão ser coletados e acondicionados esses materiais?
Leitura complementar:
A busca e apreensão domiciliar adesiva (adesividade) ou itinerante no combate e repressão a criminalidade organizada | Jusbrasil:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-busca-e-apreensao-domiciliar-adesiva-adesividade-ou-itinerante-no-combate-e-repressao-a-criminalidade-organizada/2144353430#:~:text=adesivo)%20ou%20itinerante.-,O%20mandado%20de%20busca%20e%20apreens%C3%A3o%20domiciliar%20com%20adesividade%20
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/28082022-Asilo-inviolavel--mas-nem-sempre-o-STJ-e-o-ingresso-policial-em-domicilio.aspx
