Considerando os diversos estudos sobre Criminologia e Execução da Pena, percebemos que o encarceramento não visa somente uma ação retributiva do Estado diante do indivíduo que comete um delito, como se fosse uma “vingança” institucionalizada que servisse para causar sofrimento do agente infrator. De forma muito mais ampla, a pena visa reeducar o infrator e a própria sociedade, prevenindo os delitos e em certa medida determinando qual é o comportamento adequado para o bom convívio social. Neste sentido, a Criminologia aponta também para que a Execução Penal acompanhe o desenvolvimento moral da sociedade, evitando que todos os comportamentos considerados ilegais sejam reprimidos de forma muito severa, causando um efeito colateral pior do que o próprio efeito dos delitos, neste caso, o tráfico de drogas. Grande parte da população carcerária atualmente é formada por traficantes de entorpecentes, o que aumenta em muito o número da população carcerária. Por isso, muitos países estão revendo qual seria a punição ideal para este tipo de crime, mas, o Brasil, por sua vez, segue na via oposta, o que coloca em risco ainda maior a situação da superlotação dos presídios no país.

Postado em: 
18/07/2024
Curso: 
Investigação Forense e Perícia Criminal
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