Considerando o seguinte caso hipotético, você, como analista ambiental de uma empresa prestadora de serviços de consultoria ambiental, recebe uma demanda para avaliar a necessidade de licenciamento ambiental para um empreendimento específico.
A demanda é de uma empresa que deseja construir um cemitério vertical no município de Cascavel no estado do Paraná, a cidade conta com uma população aproximada de 348.051 habitantes. O cemitério vertical consistirá em um edifício de quatro andares, com capacidade total para 3.050 lóculos, distribuídos da seguinte forma: 500 lóculos no 1º andar, 850 lóculos nos 2º, 3º e 4º andares. Levando em conta, que para este tipo de empreendimento o requerimento da licença ambiental deverá ser através do órgão ambiental estadual, responda as questões a seguir.
Etapas para resolução da atividade:
1º Etapa:
Para o enquadramento do empreendimento, acesse o site do órgão ambiental responsável (nesse caso utilizaremos o site do Instituto Água e Terra do Estado do Paraná no link https://www.iat.pr.gov.br, pois é estado em que o município de Cascavel, utilizado no execício, se encontra), após o acesso clique na aba de licenciamento ambiental e verifique em qual critério o empreendimento se encaixa.
2º Etapa:
Considerando a natureza do empreendimento e o enquadramento realizado na etapa 1, quais tipo(s) de licença(s) ambiental(is) você recomendaria para a implantação deste cemitério vertical?
3º Etapa:
Pesquise e descreva com suas palavras a definição de cada uma dessa(s) licença(s) que foram encontradas na etapa 2.
Obs.: Caro aluno, atente-se que estamos utilizando as normas vigentes no estado do Paraná, pois o múnucípio da situação de aprendizagem se encontra neste estado. Dessa forma, quando for exercer algum projeto, deve-se sempre estar atento ao local em que será desenvolvido, pois, as normas e leis aplicadas, podem variar entre estados e municípios.
