Certo dia, em meio a uma forte tempestade, os ventos uivantes balançavam seus galhos de maneira assustadora. Infelizmente, a árvore negligenciada, caiu com um estrondo ensurdecedor sobre um carro que passava pela rua.
Figura 1
Fonte: Disponível em:<https://www.pexels.com/pt-br/foto/acidente-acaso-audi-quebrado-5351114/>. Acesso em: 15 jun. 2023.
Por sorte, o motorista estava atento e conseguiu escapar ileso, mas o veículo ficou completamente destruído sob o peso da árvore. A comunidade ficou em choque diante da situação e percebeu a urgência em tomar medidas para evitar que incidentes como esse se repetissem.
Além disso, o motorista alegou que buscaria seus direitos como cidadão que pagava em dia os seus impostos, uma vez que a prefeitura já estava ciente há anos do perigo daquela árvore para os moradores de Sorocaba.
Fonte: Elaborado pela professora, 2023.
ATIVIDADE:
Mediante a situação hipotética exposta e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Fundamentos da Legislação, você, futuro(a) Gestor(a) Público(a) entende sobre a importância da aplicabilidade do direito nas atividades corriqueiras. Assim nossa atividade MAPA consiste em responder os seguintes questionamentos:
1- Considerando o contexto apresentado na reportagem acima, é possível que seja afastada a responsabilidade da prefeitura sob algum fundamento relacionado ao nexo de causalidade? Justifique sua resposta. (Sua resposta deverá conter de 5 a 20 linhas).
2- Conforme estudado durante toda a disciplina, há situações em que, apesar de se enquadrar como ato ilícito, o ato lesivo não é considerado ato ilícito, pois a lei lhe retira a ilicitude, ou seja, classificadas como “excludentes de ilicitude”. Diante disso, escolha 2 delas e explique o seu conceito apresentando um exemplo. (Sua resposta deverá conter de 3 a 10 linhas).
3- Por fim, diante da existência de tantas normas que regulam sobre o assunto, apresente um artigo da legislação brasileira que trata sobre o tema. (Sua resposta deverá conter de 3 a 15 linhas).
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
- Assista ao vídeo explicativo gravado pela Professora da disciplina com orientações para a realização da atividade MAPA.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no ícone “Material da Disciplina”.
- Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize).
- Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
- Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
- Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.
