A priori, segundo o filósofo Montesquieu, no livro Espírito das Leis, há ineficácia Estatal quando uma mesma instituição ou órgão legisla, executa ou julga centralizadamente. Nesse diapasão, deve-se contextualizar que os poderes devem positivar seus atos públicos de acordo com as funções típicas e atípicas, ostentando uma linha tênue entre freios e contrapesos descritos na jurisprudência. Um exemplo disso, pode ser descrito na atuação do legislativo na criação de leis lato sensu como função típica, juntamente com outra função atípica de julgar crimes de responsabilidades de autoridades específicas. Por conseguinte, constata-se que deve haver cooperação e equilíbrio de condutas em prol do bem maior que é a eficiência na governabilidade e na governança Estatal.

Etapa 01: Contextualizando Para contextualizar, leia o artigo “A separação dos poderes no Brasil e sua importância para a democracia brasileira”, de Joseane de Menezes Condé: Com o enfraquecimento do sistema feudal no século XV, iniciou-se a transição para o capitalismo instituído nas metrópoles que foram surgindo na Europa. Nesse prisma, após alguns anos, houve a necessidade de se criar um modelo de Estado gerencial diferenciado para reorganizar e promover políticas públicas para os cidadãos que ali residiam. Nessa linha de pensamento, especificamente no Brasil, foi promulgada a separação de poderes em 1824, com intuito de estabelecer funções específicas para cada instituição ao criar, posteriormente, órgãos com função legislativa, executiva e jurisdicional, cada qual com funções típicas e atípicas. No entanto, mesmo com todo planejamento equânime de forças e de compliance funcional, podem existir casos de ineficiência e inaptidão de um poder em exercer seu papel por completo. Nesse viés interpretativo, outros poderes, diante de uma lacuna delegatória de funções institucionais, tentam preencher adequadamente de maneira atípica os atos faltantes. Outrossim, independente de qual órgão ou qual função exercida, faz-se necessário destacar a importância da separação de poderes na afirmação da democracia como forma de expressão constitucional.

Além disso, a inovação gerencial consiste na introdução de algo novo na empresa nas seguintes dimensões: atividades e práticas gerenciais, processos de gestão e estruturas organizacionais. As atividades e práticas gerenciais correspondem à natureza e à forma como as atividades são realizadas, principalmente pelos gestores da organização. Processos de gestão são rotinas, processos e procedimentos vinculados às atividades desempenhadas pelos gestores, como planejamento estratégico, comunicação interna e gestão do conhecimento. As estruturas organizacionais são a organização e distribuição de níveis hierárquicos, linhas de comando e responsabilidade.

Ter habilidades de negociação é essencial em nossa rotina diária, pois seu uso vai muito além do mundo comercial e empresarial. Existem inúmeras outras áreas e situações pessoais onde essa competência se torna crucial. Além disso, algumas das abordagens tradicionalmente consideradas fundamentais em um processo de negociação estão sendo questionadas atualmente, com novas perspectivas ganhando mais importância. Neste sentido, o comerciante da charge é um bom negociador? Quais dicas você apontaria para ser realizado um bom acordo?

Desta forma, quando um crime ocorre é comum tentar encontrar digitais no local. Pode ser realizada a busca de digitais em uma faca utilizada em um homicídio, em uma carta deixada em uma suposta cena de suicídio ou em uma residência furtada, por exemplo. Existem diversos tipos de técnicas empregadas para a revelação de digitais. Cabe ao papiloscopista saber qual deve ser utilizada para cada situação. Podemos utilizar os pós, amido black, violeta genciana, iodo, cianoacrilato, entre outros.

Diante da ampla e diversas áreas de conhecimento envolvidas para as análises de vestígios das mais variadas infrações penais existentes, as ciências forenses aplicam o conhecimento científico para explicar fatos e fornecer dados robustos e técnicos para as investigações criminais. Dentro deste contexto, uma das áreas utilizadas para identificação de pessoas é a análise de impressões dérmicas, podendo ser digitais, palmares, plantares, entre outras. Entre essas, a impressão digital é muito utilizada. Ela serve para individualizar as pessoas desde a emissão de algum documento oficial, até na identificação de cadáver.

Conforme o Princípio da Troca de Locard, todo contato deixa uma marca. Isso significa que qualquer tipo de contato entre vítima, ambiente e suspeitos irá promover uma troca de elementos. Isso gera os vestígios que podem ser encontrados em uma cena de crime. Por exemplo, em um crime de violência sexual o autor pode deixar sêmen tanto no corpo da vítima como em vestimentas e no ambiente. Já um crime de agressão física pode gerar sangramento e consequentemente a troca de material genético por manchas de sangue no ambiente, em roupas ou no corpo do outro indivíduo.

Ana é uma estudante universitária que vive em um bairro tranquilo da cidade. Ela sempre teve uma intuição de que alguém poderia estar a observando enquanto ela caminhava para casa à noite após suas aulas. Essa sensação cresceu ao longo das últimas semanas, quando ela notou um homem estranho rondando a área residencial. Um dia, ao voltar para casa, Ana percebe que o homem está seguindo-a. Ela começa a se sentir inquieta e decide pegar um caminho diferente para despistá-lo, o que a leva por ruas mais escuras e desertas. No entanto, o homem não desiste e continua seguindo Ana. Ela entra em pânico quando percebe que ele está se aproximando rapidamente. Quando o homem finalmente a alcança, Ana entra em modo de sobrevivência, lutando com todas as suas forças para escapar. Felizmente, Ana consegue escapar do agressor e corre para um local seguro, onde pede ajuda. A polícia é chamada e o homem é preso.
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