ATIVIDADE 1 - JURIS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - 52_2024
Para iniciar a nossa atividade, Leia o trecho a seguir.
“Após tratar das modalidades das obrigações, o Código Civil, seguindo uma noção de processo obrigacional, disciplina sua transmissão. Em suma, após o nascimento da obrigação, esta pode ser transferida na sua integralidade por meio da cessão de contrato (polo ativo e passivo), ou pode haver transmissão de um dos polos apenas: cessão de crédito quando transmite o polo ativo e assunção de dívida quanto se assume o polo passivo”.
(TARTUCE, Flavio et al. Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 169).
Quanto à transmissão das obrigações, disserte, em no máximo 20 linhas, sobre a distinção entre a cessão de crédito e a assunção de dívida.
Apresente os conceitos e particularidades de cada uma destas modalidades de transmissão obrigacional, envolvendo os requisitos de validade, a necessidade de consentimento, as exceções cabíveis e a responsabilização das partes. Fundamente com dispositivos legais.
