MAPA PORTFÓLIO - IMERSÃO PROFISSIONAL: PROVA PERICIAL E O PROCESSO PENAL - 53_2024
Olá estudante,
Na televisão temos diversos filmes e seriados retratando o trabalho do perito criminal nas diferentes áreas de atuação. Há uma fantasia envolvida e parâmetros de outros países nesse retrato. Quando vamos analisar essa realidade no Brasil, deparamo-nos com outra estrutura, outros recursos. Essa realidade inclusive pode variar de estado para estado. Em alguns temos a área pericial criminal oficial organizada em órgão próprio e autônomo, já em outros, fica dentro da estrutura da polícia judiciária.
Essas não são as únicas mudanças. Cada estado estabelece as áreas de atuação separadas por cursos de formação específicos. Não há um parâmetro definido nacionalmente. Inclusive, a estrutura e funcionalidade desses órgãos podem variar dentro do mesmo estado ao verificar todas as cidades abrangidas.
A atuação pericial criminal oficial é fundamental em crimes que deixam vestígios. A falta dessa análise pode ensejar a nulidade do processo. Importante destacar que a prova testemunhal pode suprir a falta caso os vestígios tenham desaparecidos, mas a confissão do acusado não poderá substituir a prova técnica. Neste sentido, a atuação pericial deve ocorrer de forma efetiva e célere para garantir a correta preservação, coleta e análise de vestígios em locais de crime.
Conforme o Código de Processo Penal, a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial. Porém, em algumas circunstâncias não é possível ter a presença de um perito. Desta forma, o agente público ficará responsável pela sua preservação e coleta. Por exemplo, em um cumprimento de busca e apreensão que encontrem armas de fogo e munição, o agente policial pode efetuar a coleta e apreensão desse material seguindo as regras adequadas para a sua preservação e integridade da cadeia de custódia.
No Estado do Paraná os peritos da Polícia Científica atendem em sistema de plantão os locais de morte violenta, isto é, aqueles com suspeita de homicídio, suicídio e acidente de trânsito. Em outras situações eles são oficiados para comparecer ao local e realizar o exame necessário. Às vezes a área de abrangência de uma unidade pericial é muito extensa e isso pode prejudicar o trabalho realizado.
Desta forma, considerando a grande diversidade no Brasil, vamos realizar uma entrevista para compreender, na prática, como funciona o trabalho pericial junto com a unidade policial na sua cidade. Para essa atividade você realizará uma visita em loco em uma unidade policial da sua cidade e fará uma entrevista com um profissional da área para obter algumas informações. Caso alguma das perguntas abaixo não seja respondida pelo entrevistado, você poderá recorrer aos livros da plataforma MINHA BIBLIOTECA para respondê-la, sempre a informando nas referências.
Para entregar essa atividade você deverá, preferencialmente, gravar ou anotar a entrevista e depois transcrever as respostas no Formulário Padrão. Para orientá-lo nessa atividade seguem nove tópicos que deverão ser abordados na entrevista ou em pesquisa paralela e transcritos para o seu relatório.
- Qual órgão (Polícia Científica, Civil ou Militar, nesta ordem de preferência) você visitou e qual é a sua cidade e estado?
- Qual é o cargo de quem você entrevistou?
- Como é a relação entre o órgão de perícia e a Polícia Civil?
- Questione como funciona o atendimento a local de morte violenta verificando quem é acionado. Pergunte se a perícia se desloca até o local e como é realizado o trabalho.
- Verifique se há escala de plantão de peritos e em qual sede/comarca a equipe fica localizada e qual é a área de atuação deles.
- Verifique como seria o trabalho dos peritos em expediente.
- Verifique qual é a ocorrência em sua cidade que mais demanda atendimento pericial e qual seria o tipo de exame que realizam.
- Indique qual é o número de cargos ocupados e vagos tanto na polícia civil quando na polícia científica (ou nos cargos de perito caso não seja órgão autônomo) e responda: como isso pode impactar nos trabalhos desenvolvidos?
- Há sugestões para melhorar a integração dos trabalhos?
Por fim, para registrar a sua visita e a sua entrevista, você deverá tirar uma foto sua no local visitado e inseri-la no Formulário Padrão.
ATENÇÃO!
- Faça a entrevista gravada em áudio apenas com a permissão expressa do(a) entrevistado(a). Não grave, filme ou tire fotos do(a) entrevistado(a) sem que ele ou ela autorize.
- Da mesma forma, peça autorização registrar uma foto com o(a) entrevistado(a) para comprovar a sua visita em loco. Não sendo possível, justifique e registre uma foto sua no local que permita identificar a realização desta entrevista no órgão indicado.
- As fotos devem ser inseridas como imagem no Formulário Padrão, que deverá ser anexado em formato Word.
- Os nove itens elencados servem de guia para auxiliar você. Realize quantas perguntas forem necessárias e explore as informações o máximo possível.
DEMAIS ORIENTAÇÕES:
- Baixe o formulário padrão desta atividade em MATERIAL DA DISCIPLINA.
- Assista ao video que a professora gravou explicando como realizar a atividade, disponível em Fórum / Aula ao vivo - VIDEOS EXPLICATIVOS.
- Depois de anexar o seu arquivo, verifique se é o arquivo correto antes de finalizar a atividade. Depois de finalizada, não é possível editar ou alterar o aquivo.
