ATIVIDADE 1 - GTS - DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR - 53_2024
A maior problemática encontrada para as Organizações do Terceiro Setor, principalmente, para aquelas de pequeno porte, está intimamente atrelada aos recursos para seu sustento, motivo pelo qual, a contratação de colaboradores técnicos na área ou a profissionalização do colaborador desta Organização passa a ser um sonho, muitas vezes inalcançável, por esta razão, o serviço voluntário e o estagiário devem ser tratados de forma especial.
Dentro deste cenário, é imprescindível que o gestor das Organizações do Terceiro Setor consiga discernir um serviço voluntário de um estágio, no que tange a relação empregatícia. Assim, considerando a importância do trabalho voluntário e do estagiário dentro das Organizações da Sociedade Civil, indique:
- a) A lei que regulamenta a modalidade do trabalho voluntário e do estágio, bem como os requisitos legais para configuração destas formas de colaboração.
Elabore seu texto discursivo em no máximo 15 linhas, usando das normas atuais da ABNT para as referências.
